Um novo “tacho” – Alô, alô, experiência...

Tenho um novo “tacho”! Fui contratado para escrever e fazer parte da equipa de um novo blog colectivo... por um ano.

Enquanto processo o orgulho e prazer proporcionados pelo convite, este primeiro post é o equivalente ao clássico “alô, alô, experiência... isto está ligado?”, seguido das duas ou três pancadinhas no microfone com que alguns artistas menos dados às coisas da técnica presenteiam (e enlouquecem) os técnicos de som.

Para além do blog (este blog), vou estar ligado a um grande projecto regional, cobrindo o Alentejo, centrado no fenómeno da Reforma Agrária, um dos “amores” de Álvaro Cunhal... projecto multifacetado de que irei dando novidades e que me fará entrar em ensaios e estúdio dentro de muito poucos dias, acompanhado por um belo grupo de pessoas.

A característica (que se pretende uma das mais importantes) de todas as realizações que venham a acontecer durante este ano, é o seu carácter aberto a todas e todos, independentemente das suas filiações partidárias.

Conto com a vossa visita e leitura!

Um abraço colectivo,

Samuel

(Post publicado em paralelo com o "Cantigueiro")

Abertura de novos espaços neste espaço

Como contributo sequente ao anúncio da edição deste blog, um visitante fez-nos chegar, por email e com sugestão de inclusão, 5 anexos retirados de Obras escolhidas de Álvaro Cunhal, edições avante!, tomo II, sobre O desvio de direita nos anos 1956-1959 (Elementos de estudo). 

Dada a extensão de cada um dos anexos e tratar-se de elementos de estudo, de grande actualidade político-ideológica, decidiu-se editá-los como "Citações", correspondendo assim a criar mais um local onde estão à disposição para consulta e estudo. Nestes primeiros passos do blog, julgamos ser a forma adequada de agradecer o contributo e de estimular a que outros se venham juntar.

Rumo à Vitória - extracto

 Propagar slogans que adormeçam as vontades ou obscureçam horizontes aos trabalhadores em períodos socialmente agitados, tem sido e continua a ser uma arma usada desde há muito e ainda hoje eficaz. Ao realçar a nossa pequenez económica e geográfica, os ideólogos e os governantes-instrumentos do neoliberalismo reinante, procuram refrear as lutas que travamos e que é forçoso acelerar.

Este importante documento que li e distribui em 1965 veio-nos abrir horizontes “Rumo à Vitória”.

Quase meio século passado é possível aferir a justeza da análise e colher ensinamentos para as lutas que travamos.

 

«Há hoje, em Portugal, nas colónias e no estrangeiro quem diga: “Quando Angola ou Moçambique conquistarem a independência, a luta do povo português contra a ditadura fascista será extraordinariamente facilitada”. Esta forma de pôr o problema não é correcta. Faz lembrar essa outra que ouvimos durante anos: “Quando Franco cair, será mais fácil fazer cair Salazar”, sem se admitir, como se pode admitir, que a queda das ditaduras se dê pela ordem inversa. Que elementos permitem afirmar que a luta dos povos coloniais alcançará o seu objectivo da independência, antes que o povo português conquiste a democracia? Quando tais ideais partem de portugueses, elas representam uma posição comodista, de quem pretende que os outros façam o que lhe cabe a si fazer. Nós trabalhamos para libertar Portugal da ditadura fascista e não poupamos esforços para que seja no mais curto espaço de tempo. Depende de factores de ordem interna e internacional que seja o povo português ou sejam os povos coloniais a libertar-se primeiro. É prematuro afirmar-se quem o conseguirá. O que se pode afirmar é que a libertação de Angola, Moçambique e Guiné, a dar-se antes do derrubamento do fascismo, será um golpe a que o regime de Salazar dificilmente poderá sobreviver. Assim, também a conquista da Democracia pelo povo português, a dar-se antes, tornará inevitável, a muito curto prazo, a independência nacional dos povos das colónias portuguesas, condição da conquista da verdadeira independência de Portugal.»

19 de Janeiro de 2013

Reservar o próximo sábado para estarmos presentes.

O Militante

 O Militante (Janeiro/Fevereiro 2013) inicia a publicação de textos de

Álvaro Cunhal. (aqui)

"O amor ao povo e à Pátria e o internacionalismo"

No quadro da agressão e do assalto "troikulento", o recente relatório do FMI (cuja autoria, responsabilidade e contornos não se conhecem com rigor) veio levantar uma onda de indignação. A indignação é mais que legítima, embora, nuns casos, tenha aspectos semelhantes a "lágrimas de crocodilo", noutros, possa parecer fazer parte de manobras de diversão, noutros ainda, apeteça perguntar se não foi esta a cama que se foi preparando e só agora se veja quanto incómoda é quando nela nos querem deitar.

Mas que há uma onda de indignação, é certo, o que justifica, até, posições e rupturas que podem surpreender por vários motivos.

Nesta oportunidade, sem pingo de oportunismo que é outra maleita dos tempos que correm, quando se inicia o ano de 2013 com a assinalação do centenário de Álvaro Cunhal, é da maior pertinência lembrar o que ele escreveu em muitas ocasiões, nomeadamente na sua obra O Partido com paredes de vidro, de 1985, no último capítulo, o 11º, no seu último ponto, O amor ao povo e à Pátria e o internacionalismo.

Reproduz-se um trecho (pgs. 264/5):

(...)

(...)

c.q.d.

La Lâmpara Marina - Pablo Neruda

Lâmpada Marinha 

de Pablo Neruda 

Porto cor de céu

I

Porto cor do céu
I
Quando desembarcas em Lisboa,
céu celeste e rosa rosa,
estuque branco e ouro,
pétalas de ladrilho,
as casas,
as portas,
os tectos,
as janelas salpicadas do ouro verde dos limões,
do azul ultramarino dos navios,
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quando desembarcas,
não conheces,
não sabes que por detrás das janelas,
ronda, escura, a polícia negra,
os carcereiros de luto,
de Salazar,

perfeitos filhos de sacristia e calabouço,
despachando presos para as ilhas,
condenando ao silêncio,
pululando como esquadrões de sombra,
sobre janelas verdes,
entre montes azuis,
a polícia,
sob outonais cornucópias,
a polícia,
procurando portugueses,
escarvando o solo,
destinando os homens à sombra.

A cítara esquecida
II
Ó Portugal formoso,
cesta de frutas e flores ?
emerges na prateada margem do oceano,
na espuma da Europa,
com a cítara de ouro que te deixou Camões,
cantando com doçura,
esparzindo nas bocas do Atlântico
teu tempestuoso odor de vinhedos,
de flores cidreiras e marinhas,
tua luminosa lua entrecortada

de nuvens e tormentas.

Os presídios
III
Mas,
português da rua,

entre nós que ninguém nos escuta,
sabes onde está Álvaro Cunhal?
Sabes, ou alguém o sabe,
como morreu o valente Militão?
E sua mulher,

sabes tu que enlouqueceu sob torturas?
Moça portuguesa,
passas como que bailando

pelas ruas rosadas de Lisboa,
mas…
sabes?,
sabes onde morreu Bento Gonçalves,
o português mais puro,
honra de teu mar, de tua areia,
sabes?
que ninguém volta jamais da Ilha,
das ilhas de Sal,
que Tarrafal se chama o campo da morte?

Sim, tu sabes, moça,
rapaz, sim, tu sabes,
em silêncio a palavra anda com lentidão,

e percorre não só Portugal

mas toda a Terra.

Sim, sabemos,
em remotos países,
que há trinta anos uma lápide,
espessa como túmulo,

 ou como túnica de clerical morcego,
afoga Portugal, teu triste destino,
salpica tua doçura,
com gotas de martírio
e mantém suas cúpulas de sombra.

O mar e os jasmins
IV
Da tua pequena mão,

outrora saíram criaturas,
espantadas no assombro da geografia.
Depois, a ti volveu Camões,
para deixar-te o ramo de jasmins,
sempiterno a florescer.
A inteligência ardeu,

qual vinho de transparentes uvas,
em tua raça,
Guerra Junqueiro, entre as ondas 

deixou cair o trovão
da liberdade bravia,
transportando o Oceano a seu cantar,
e outros multiplicaram

teu esplendor de rosais e frutos,
como se de teu estreito território
saíssem grandes mãos
derramando sementes pela terra toda.

Não obstante,
o tempo te soterrou,
o pó clerical acumulado em Coimbra
caiu sobre teu rosto de laranja oceânica
e cobriu o esplendor de teu perfil.

A lâmpada marinha
V
Portugal,
volta ao mar, a teus navios.
Portugal volta ao homem, ao marinheiro,
volve à terra tua, à tua fragrância,
à tua razão livre no vento,
de novo à luz matutina do cravo e da espuma.
Mostra-nos teu tesouro,
teus homens, tuas mulheres,
não escondas mais teu rosto
de embarcação valente

posta nas avançadas do Oceano.

Portugal, navegante,
descobridor de Ilhas,
inventor de pimentas,
descobre o novo homem,
as ilhas assombradas,
descobre o arquipélago no tempo.
A súbita Aparição do pão sobre a mesa,
a aurora,
tu, descobre-a,
descobridor de auroras.
Como é isso?
Como podes negar-te ao ciclo da luz,

 tu que mostraste caminhos aos cegos?
Tu, doce e férreo e velho,
estreito e amplo Pai do horizonte,

como podes fechar a porta
aos novos frutos,
ao vento com estrelas do Oriente?
Proa da Europa,

procura na correnteza
as ondas ancestrais,
a marítima barba de Camões.
Rompe
as teias de aranha que cobrem
tua fragrante copa de verdura
e então
a nós outros, filhos dos teus filhos,
aqueles para quem descobriste a areia,
até então escura,
da geografia deslumbrante,
mostra-nos que tu podes
atravessar de novo
o novo mar escuro,
e descobrir o homem que nasceu
nas maiores ilhas da terra.
Navega, Portugal,

 a hora chegou,

levanta tua estatura de proa
e entre as ilhas e os homens volve a ser caminho.
A esta idade agrega tua luz,

volta a ser lâmpada,
aprenderás de novo a ser estrela.

Poema  inserido na campanha internacional para a libertação de Álvaro Cunhal, 1954.

Essa Vida Preciosa, Salvemo-la - Jorge Amado

Essa Vida Preciosa, Salvemo-la

Jorge Amado

«Tão magro, de magreza impressionante, chupado a face fina e severa, as mãos nervosas, dessas mãos que falam, mal penteado o cabelo, um homem jovem mas fisicamente sofrido, homem de noites mal dormidas, de pouso incerto, de responsabilidades imensas e de trabalho infatigável, eu o vejo, sentado ao outro lado da mesa, diante de mim, falando com a sua voz um pouco rouca, os olhos ardentes no fundo de um longo e sempre vencido cansaço, e o vejo agora como há cinco anos passados, sua impressionante e inesquecível imagem: Álvaro Cunhal, conhecido por Duarte, o revolucionário português. Falava sobre Portugal, sobre que poderia falar?

Sua paixão e sua tarefa: libertar o povo português da humilhação salazarista, libertar Portugal dessa já tão larga noite de desgraça, de silêncios medrosos, de vozes comprimidas, de alastrada e permanente fome do povo, de corvos clericais comendo o estômago do país, de tristes inquisidores saídos dos cantos mal iluminados das sacristias e da História para oprimir o povo e vendê-lo à velha cliente inglesa ou ao novo senhor norte-americano. Sua paixão e sua tarefa: fazer de Portugal outra vez um país independente e do povo português um povo novamente livre e farto e dono da sua natural alegria.

Ah! Aqueles cansados olhos fundos sorriam e a voz estrangulada de cólera se abria em doçura de palavras de amor para falar de Portugal e do povo português. Eu compreendia que aquele homem de magreza impressionante, de físico combalido pela dura ilegalidade perseguida, era o seu próprio país, seu próprio povo e que, com seu cansaço, sua fadiga de anos, sua rouca voz de velho sono, suas mãos ossudas, eles estava construindo a vida, o dia de amanhã, o mundo novo a nascer das ruínas fatais do salazarismo.

Como era terno seu sorriso ao falar das festas populares nas aldeias do Minho ou dos homens rudes de Trás-os-Montes! Conhecia tudo do seu país e do seu povo, tudo o que era autêntico de Portugal, desde o mar-oceano com a sua história portuguesa e gloriosa até as vinhas ao sol e as cantigas e os poemas dos poetas reduzidos na sua grandeza pela censura fascista; desde as histórias heróicas dos militantes presos, torturados até à loucura e à morte, as tenebrosas histórias do Tarrafal, o campo de concentração mais antigo e mais cruel da Europa, até às doces histórias de amor da província portuguesa, com um sabor romântico das velhas legendas.

Contou-me coisas de espantar com sua voz ora doce, grávida de ternura, ora violenta de cólera desatada quando falava da fome dos trabalhadores, da opressão salazarista sobre o povo, da opressão imperialista sobre a sua pátria de primavera e mar. (...) os comunistas portugueses, heróis anónimos do povo, os invencíveis, os que estão rasgando a noite fascista com a lâmina de sua audácia e de sua certeza para que novamente o sol da liberdade ilumine o país dos pescadores e das uvas. De um me disse: «Esse esteve no Brasil e aprendeu com vocês» (...) Falou do campo, dos homens que habitam as montanhas, daqueles que Ferreira de Castro, o grande romancista, descreveu em «Terra Fria» e «A Lã e a Neve». (...) Falou dos operários das cidades daqueles que Alves Redol descreveu em seus magníficos romances e contou da sua irredutível resistência ao regime salazarista. (...) Naquela tarde como que me apossei por inteiro de Portugal, do melhor Portugal, do Portugal eterno, como se Álvaro Cunhal o trouxesse nas suas mãos ossudas, tão descarnadas e nervosas, como se trouxesse – e o trazia em verdade – no seu coração de revolucionário e patriota.

Voltei a vê-lo ainda uma vez, dias depois, e a longa conversa sobre Portugal continuou. Falou-me dos escritores, dos plásticos, dos pescadores, fadistas, e sobretudo da luta subterrânea, dura e difícil e jamais vencida. (...) Veio o processo, dentro dos métodos infames dos tribunais fascistas. Ali se ergueu Álvaro Cunhal (Militão morrera de torturas) e não era o réu, era o acusador, a voz de fogo a queimar o vergonhoso rosto dos carrascos do seu povo, dos vendilhões da sua pátria. (...) Pretendem matá-lo e nós sabemos que são frios assassinos os que querem matá-lo. É uma vida preciosa, preciosa para Portugal e para o mundo, ajudemos o povo português a salvá-la! (...) Há alguns meses eu estava em frente ao mar Pacífico, na costa sul do Chile, em Isla Negra, em casa de Pablo Neruda, meu companheiro de lutas de esperança. Uma figura de proa de barco se elevava em frente ao mar de ondas altas e violentas. Por isso falámos de Portugal e do seu destino marítimo. Contei ao poeta sobre Cunhal, e Pablo levantou-se, deixou-me com o pescador que parara para escutar-nos e quando voltou havia escrito esse maravilhoso poema que é «A Lâmpada Marinha»* sobre Portugal, seu povo, Álvaro Cunhal e o dia luminoso de amanhã (...) Hoje o mais bravo dos filhos desse povo heróico, aquele que tudo sacrificou para ser fiel à esperança do povo está com sua vida ameaçada.»

Texto para a campanha internacional para a libertação de Álvaro Cunhal, 1954.

* - será inserido em próxima mensagem

Além fronteiras - Graham Greene

 

Graham Greene,

 escritor inglês, católico, 60 livros publicados, conhecedor do mundo como poucos, tinha um sonho que confessou a Eduardo Lourenço «o meu sonho, no que toca a Portugal, seria conhecer Álvaro Cunhal». O que teria levado este intelectual com uma mundivivência invejável nutrir tamanho interesse em conhecer Álvaro Cunhal? Uma interrogação que deixo a quem nos ler.

Mapa de Iniciativas/Programação Central (05.01.2013)

Centenário de Álvaro Cunhal

Na sequência de decisão tomada na reunião do Comité Central do PCP, de 1 de Julho de 2012, está em marcha uma iniciativa que assinala o centenário de Álvaro Cunhal.

A resolução então tomada teve o título Vida, pensamento e luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro e já muito trabalho foi feito.

Desse trabalho foi dado, ontem, conhecimento formal, em reunião de quadros, para se "prestar contas" e discutir o já realizado, e para estimular e avançar com o trabalho futuro.

Foi uma reunião de dia inteiro, com centenas de militantes de todo o País.

Tendo participado nessa reunião, fiz uma pequena declaração, muito longe de me aproximar dos 6 minutos para as intervenções não centrais. Disse:

Camaradas,

Também quero não deixar de sublinhar a importância desta reunião e o significado desta sala repleta.

A formulação “quero não” não é uma “figura de estilo” mas uma lição que aprendi num texto da juventude do camarada Álvaro Cunhal (está no Tomo 1 das Obras Escolhidas).

O Partido não quer esquecer Álvaro Cunhal… perdão!, o Partido quer não esquecer Álvaro Cunhal e seu contributo em todas as suas vertentes. Práticas e teóricas.

O que não se pode esgotar neste ano de comemorações do seu centenário, que antes deve ser um passo para melhor se conhecer e aproveitar, no nosso trabalho militante quotidiano, o seu exemplo, a lição da vida deste camarada decisivo para o que somos e para o que continuaremos a ser.

No meio das dezenas de intervenções foi apenas mais uma, quase só para afirmar presença.

No entanto, tendo-me saído aquela distinção do Álvaro entre "quero não" e"não quero", hoje, em domingo caseiro, fui lá, ao Tomo I das Obras Escolhidas, e aproveito para precisar a (e beneficiar da re-) leitura:

(...)

(...)

De um artigo - "Queremos!, queremos!" - publicado no jornal Liberdade, nº 249, 17 de Fevereiro de 1935,  tinha Álvaro Cunhal 21 anos!

Programa central - Principais momentos: 19 de Janeiro

Sessão Pública de 10 de Novembro de 2012

A apresentação de um vasto programa de iniciativas

10 de Novembro de 2012

Álvaro Cunhal - Vida, pensamento e luta:

exemplo que se projecta na actualidade e no futuro

Resolução do Comité Central do PCP, de 1 de Julho de 2012

 

Resolução do Comité Central do PCP

Comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal

- Vida, pensamento e luta:

exemplo que se projecta na actualidade e no futuro

Domingo 1 de Julho de 2012

Em 2013 perfazem-se 100 anos sobre o nascimento de Álvaro Cunhal. Comemorar o seu centenário é uma homenagem incontornável, do Partido Comunista Português, dos democratas e patriotas, da classe operária, dos trabalhadores, da juventude, dos intelectuais, dos homens e mulheres da ciência, da arte, da cultura, do povo português, àquele que foi um dos mais consequentes lutadores pela liberdade, a democracia, o socialismo e o comunismo.

Álvaro Cunhal é no século XX e na passagem para o século XXI em Portugal, a personalidade que mais se destacou na luta pelos valores da emancipação social e humana, com forte projecção no plano mundial, designadamente como um dos mais conhecidos e prestigiados dirigentes do movimento comunista internacional.

1. A vida, pensamento e luta de Álvaro Cunhal justificam e tornam indispensável uma significativa homenagem. Comemorar o centenário do seu nascimento é salientar o seu exemplo inserido na acção colectiva em que se integrou e na causa à qual dedicou toda a sua vida.

Comemorar o centenário do nascimento de Álvaro Cunhal é promover a valorização de um legado constituído por um pensamento, acervo de análises e acção que expressam um conteúdo a que a vida deu e dá razão e que tem uma crescente projecção na actualidade e no futuro.

Comemorar este centenário não é apenas valorizar a acção e as contribuições que Álvaro Cunhal nos legou. É também compreender e apreender os seus métodos e critérios de análise, que representam um notável domínio da base teórica e ideológica dos comunistas – o marxismo-leninismo, do seu desenvolvimento e aplicação criadora às condições concretas da sociedade portuguesa e do mundo.

Comemorar o centenário de Álvaro Cunhal é evidenciar o significado do seu percurso de homem e revolucionário e o que ele traduz, não apenas como um exemplo a valorizar, mas como a atitude, o posicionamento, o projecto político que a situação de Portugal e do mundo exigem nesta segunda década do século XXI.

2. Álvaro Cunhal foi militante e dirigente comunista, Secretário-geral do Partido Comunista Português, com uma vida inteiramente dedicada à luta pela liberdade, pela democracia e pelo socialismo.

Cedo fez uma opção de classe pelos direitos dos trabalhadores e a sua causa emancipadora, revelou uma tenacidade, abnegação e coragem raras, recusou vantagens ou privilégios pessoais, assumiu uma vida dedicada aos interesses dos explorados e oprimidos. Resistiu a provas terríveis, à clandestinidade, a longos anos de prisão, a torturas brutais, ao isolamento.

É inquestionável a sua acção determinante para a concepção, construção e consolidação do Partido Comunista Português como um partido revolucionário, marxista-leninista, num processo em que se inserem contribuições de elevado valor como a concepção do grande colectivo partidário e a definição e sistematização dos traços essenciais da identidade dum partido comunista.

Notável e largamente reconhecido é o seu papel na elaboração da estratégia e da táctica do Partido. É disso exemplo a definição do Programa para a «Revolução Democrática e Nacional» com acerto plenamente comprovado na Revolução de Abril e nas suas profundas transformações revolucionárias. Destaca-se igualmente o contributo de análise, definição de orientação e de intervenção durante todo o processo revolucionário, e na defesa das conquistas de Abril. Papel evidenciado também de forma destacada na elaboração do Programa “Portugal, uma Democracia Avançada, no Limiar do Século XXI”.

Foi muito ampla a sua contribuição para o fortalecimento do movimento comunista internacional, o combate ao imperialismo, o estímulo ao processo de emancipação dos trabalhadores e dos povos, o apoio ao movimento de libertação nacional, designadamente nas ex-colónias portuguesas, bem como ao desenvolvimento da luta pela paz.

Indissociável da sua intervenção directa na direcção, organização e actividade do PCP, é o valioso e decisivo contributo que deu no plano teórico expresso em milhares de intervenções políticas, discursos e em obras de profundo alcance e significado, de forte impacto político e ideológico, cujo conhecimento e estudo continua a revelar-se de grande actualidade.

Álvaro Cunhal interligou ainda a sua intervenção revolucionária no plano político com um apaixonado interesse por todas as esferas da vida, nomeadamente pela actividade de criação artística que se expressa nas suas obras no plano da literatura com o romance e o conto, das artes plásticas com o desenho e a pintura, ou ainda na reflexão teórica sobre a estética e a criação cultural, envolvendo a arte, o artista e a sociedade.

3. Álvaro Cunhal nasceu em Coimbra em 10 de Novembro de 1913. Ao longo de mais de sete décadas de luta, nos diversos períodos da sua vida, sempre agiu de forma consequente e determinada.

Iniciou a sua actividade revolucionária quando estudante na Faculdade de Direito de Lisboa, participou no movimento associativo estudantil, tendo sido eleito em 1934 como o representante dos estudantes no Senado Universitário. Foi militante da Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas (FJCP) sendo eleito seu secretário-geral em 1935. Membro do Partido Comunista Português desde 1931, a partir de 1935 passou a integrar o quadro de militantes clandestinos. É preso neste período duas vezes, em 1937 e em 1940.

Participa na reorganização do PCP, em 1940/41, e é membro do Secretariado de 1942 a 1949, período durante o qual dá uma contribuição decisiva na actividade e definição da orientação e identidade do Partido que faz do PCP um Partido profundamente enraizado na classe operária e nos trabalhadores, com forte influência na intelectualidade e na juventude, grande partido nacional e dirigente da luta antifascista.

Preso de novo em 1949, passa toda a década de 50 nas prisões fascistas. Levado a julgamento, fez no Tribunal fascista uma contundente acusação à ditadura fascista e a defesa da política do Partido. Condenado, permaneceu 11 anos seguidos nas cadeias fascistas, dos quais cerca de 8 anos em completo isolamento. Transferido da Penitenciária de Lisboa para a prisão-fortaleza de Peniche, evadiu-se em 3 de Janeiro de 1960 com um grupo de outros destacados militantes comunistas.

O período desde o início dos anos 60 até à Revolução de Abril de 1974 é extraordinariamente intenso. Integrou novamente o Secretariado do Comité Central, foi eleito Secretário-geral do PCP em Março de 1961. Interveio decididamente para a correcção do desvio de direita e para o combate ao oportunismo de direita e a tendências sectárias e esquerdistas do radicalismo pequeno-burguês. Deu uma contribuição decisiva na análise da situação nacional, no traçar da orientação, na definição das tarefas e na direcção da acção política do Partido, criando condições para a Revolução de Abril e influenciando o seu desenvolvimento.

Após o derrubamento da ditadura fascista em 25 de Abril de 1974, pela primeira vez depois de quase quarenta anos de luta na clandestinidade ou na prisão, pôde desenvolver a acção política nas condições de liberdade que a Revolução proporcionou. Foi Ministro sem Pasta nos primeiros quatro Governos Provisórios e eleito deputado à Assembleia Constituinte em 1975 e à Assembleia da República nas eleições realizadas entre 1975 e 1987. Foi membro do Conselho de Estado de 1982 a 1992. A sua intervenção na fase do desenvolvimento do processo revolucionário, e posteriormente na defesa das conquistas da revolução atingidas pelo processo contra-revolucionário, é profundamente marcada pela avaliação e o estímulo ao papel da luta da classe operária, dos trabalhadores, das massas populares.

No XIV Congresso do PCP, em 1992, no quadro de renovação e nova estrutura de direcção deixou de ser Secretário-geral e foi eleito, pelo Comité Central, Presidente do Conselho Nacional do PCP. Em Dezembro de 1996, no XV Congresso do PCP, extinto o Conselho Nacional e o cargo de seu Presidente, manteve-se membro do Comité Central do PCP.

Manteve uma intervenção activa na acção política, na actividade cultural e artística, na afirmação confiante do projecto comunista, até ao fim da sua vida.

Morreu aos 92 anos em 13 de Junho de 2005 e o seu funeral no dia 15 de Junho com a participação de centenas de milhares de pessoas, uma extraordinária homenagem dos comunistas, dos democratas e patriotas, dos trabalhadores e do povo a quem Álvaro Cunhal dedicou a sua vida, constituiu uma manifestação que foi em si mesma uma afirmação de determinação, empenho e confiança na continuação da luta pela causa que abraçou.

4. O Comité Central do Partido Comunista Português decide que as comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal decorrerão sob o lema «Vida, pensamento e luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro» e sendo lançadas este ano prolongar-se-ão durante todo o ano de 2013, com destaque para o dia 10 de Novembro, data do centenário do nascimento e para o período mais próximo.

O Comité Central considera que as comemorações do Centenário devem ter por base a identificação de Álvaro Cunhal com o Partido e o seu projecto para cuja definição e construção deu um contributo decisivo, em defesa dos interesses da classe operária, dos trabalhadores, do povo e do País e do ideal e projecto comunistas. A valorização do seu percurso, obra, actividade e exemplo indissociáveis da causa pela qual lutou. A consideração do pensamento de Álvaro Cunhal e do legado que deixou como um elemento da maior importância e actualidade. Nas comemorações do centenário de Álvaro Cunhal, o homem, o comunista, o intelectual e o artista devem ser inseparáveis.

O Comité Central exorta a que as comemorações do Centenário ultrapassem as fronteiras do espaço partidário e se projectem, mais além, na sociedade portuguesa, assegurando a participação e apoio de democratas e patriotas sem filiação partidária num quadro amplo de homenagem a Álvaro Cunhal.

As comemorações devem assumir a maior projecção aos mais diversos níveis no plano do movimento operário e sindical, das escolas, das Universidades, de áreas e estruturas culturais, das autarquias, do movimento associativo popular, de entidades diversas.

As comemorações definem-se a partir de elementos orientadores gerais que devem estar presentes nas diferentes vertentes que venham a ter, seja na dimensão da organização e da acção própria do Partido, seja em linhas de acção e iniciativas promovidas com um envolvimento de pessoas e entidades num quadro mais largo, seja ainda, em iniciativas que sejam promovidas por instituições e entidades específicas.

5. O programa das comemorações integrará iniciativas e acções que darão expressão às múltiplas vertentes da intervenção e contribuição de Álvaro Cunhal.

Entre outras iniciativas destacam-se: uma grande exposição no primeiro semestre de 2013 em Lisboa; conferências, debates e outras acções sobre temas e áreas ligadas à intervenção e contribuição de Álvaro Cunhal; um tratamento específico no “Avante!”, “O Militante” e Sítio Internet; a edição de materiais de divulgação e valorização cultural, brochuras, livros e documentários; uma importante expressão na Festa do “Avante!” de 2013; a promoção da divulgação, leitura e estudo das obras de Álvaro Cunhal; o envolvimento e participação da juventude, incluindo a realização de iniciativas próprias; a projecção das comemorações no plano internacional.

O programa das comemorações pela sua dimensão, abrangência e conteúdo deverá expressar o significado político, ideológico e cultural que este acontecimento tem para a luta dos trabalhadores e do povo português.

Para que as comemorações assumam a dimensão e repercussão que se impõem o seu programa deve ser desde já preparado e desenvolvido pelas organizações e militantes do Partido e da JCP com linhas de orientação e iniciativas inseridas na exigente resposta aos tempos que vivemos e articuladas com a acção geral do Partido.

6. O legado de Álvaro Cunhal, o seu exemplo, o seu pensamento, o seu trabalho, o seu contributo na luta revolucionária é património do seu Partido, o Partido Comunista Português, é património político e cultural dos trabalhadores e do povo português, é património da causa internacional da luta de emancipação dos trabalhadores e dos povos. Um legado de vida, pensamento e luta, que se projecta na actualidade e no futuro, ao serviço dos trabalhadores, do povo e da pátria, pela democracia, o socialismo e o comunismo.